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Mensagem da AMO-RS

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Estimados:

Como já é de conhecimento da nossa Diretoria e demais Parceiros, somos muito criticados e pouco apoiados. Na maioria das vezes as criticas não são construtivas e os críticos normalmente não nos fornecem subsídios capazes de elidir o problema ventilado.

Bueno, é de se ressaltar que a critica quando direcionada a nossa Entidade (AMO-RS), infelizmente vem sendo parca no que tange o seu conteúdo normalmente vago e impreciso. Vejamos algumas contestações extremamente imprescindíveis a se fazer e que são capazes de demonstrar o trabalho realizado pelos membros da Diretoria da AMO-RS nesses quase 10 anos de história da AMO-RS:

1 - Consolidação do Calendário de Eventos que serve como norte para a maioria dos Motociclistas que buscam ampliar os horizontes nas estradas do nosso Estado;

2 - Congresso Estadual da AMO-RS, o qual ocorre anualmente em uma das cidades do nosso Estado;

3 - Participação efetiva dos membros da Diretoria da AMO-RS perante o Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito:

O qual tem objetivo em explicitar a todos os órgãos governamentais, órgãos da sociedade civil e a toda sociedade gaúcha, a determinação política de enfrentar os problemas com projetos
executáveis
voltados para ações proativas em aspectos como, campanhas voltadas para educação dos motoristas/motociclistas, qualificação dos quadros funcionais responsáveis pelo trânsito, fiscalização rigorosa com dotação da necessária tecnologia, bem como de recursos materiais e humanos, melhorias na estrutura viária estadual e mobilização para um trabalho de cooperação entre os entes gestores e fiscalizadores da União, do Estado e dos Municípios. Objetivando, assim, que todos, em UNIÃO de esforços, tenham o foco em ações voltadas para a SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

Inclusive numa das reuniões da Câmara Temática da Educação no Trânsito foi feita uma proposta em prejuízo dos futuros Motociclistas, qual seja a proposta:

Em virtude do grande número de acidentes envolvendo motocicletas/motociclistas foi sugerida a modificação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no sentido de permitir o Condutor ter acesso a CNH da categoria A (veículos automotores e elétricos, de duas ou três rodas) somente depois de 1 (um) ano de exercício pleno de utilização da CNH da categoria B (veículos automotores e elétricos, de quatro rodas). Graças a participação incisiva da AMO-RS esta idéia não foi levada adiante, o que por bem buscou e buscará garantir o direito ao acesso da CNH da categoria A antes mesmo de ter a categoria B.

4 - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2008.71.00.031859-3/RS – tramitando na Justiça Federal

- MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO Nº 2008.71.00.002255-2/RS

Partes:

Autor(a): Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul

Réu: União Federal e Nacional de Seguros Privados

Objetos da Ação:

a) sejam declarados os valores reais a serem exigidos para o seguro obrigatório de motocicletas, inclusive com índices de reajustamento e forma de cálculo futuros;

b) seja condenada a ré à devolução da diferença dos valores pagos a mais, desde o ano de 2006, ou, não sendo possível a devolução imediata, sejam compensados os valores nos pagamentos dos exercícios vindouros do seguro obrigatório.

Base legal: A partir da Resolução CNSP nº 174/2007, os proprietários de motocicletas passaram a pagar, a título de DPVAT, 301,2% a mais do que pagam os proprietários de automóveis. Foi alegado, em síntese, que o reajuste diferenciado viola o princípio da Igualdade.

Data do ajuizamento da Ação: 17/12/2008

Tempo de administração da ação: 3 anos e 1 mês.

Resultados importantes em prol do Motociclismo Gaúcho e Nacional: suspensão do aumento desenfreado do valor do Seguro DPVAT.

Atualmente os processos encontram-se em nível de segunda instância de julgamento e também está na iminência de ser realizada Pericia Técnica a fim de demonstrar a abusividade do aumento do Seguro DPVAT dos proprietários de Motocicletas;

 

5 - AMO-RS segue no embate jurídico contra a CONCEPA - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO - PORTO ALEGRE S.A.

 

Em setembro do ano de 2002 a AMO-RS organizou um manifesto contra a cobrança de pedágios. Na época a Concepa sentiu ameaçada a posse da rodovia que administra, vindo a ajuizar uma Demanda Judicial denominada Interdito Proibitório com pedido de aplicação de multa, a qual foi julgada, em 1º grau (proc. n.º 015/1.03.0017366-5 - Juízo de Gravataí – RS), desfavoravelmente à AMO-RS e aos Motociclistas Antonio Modena,  Antonio Carlos Cassola, Jorge Luiz da Silva Monteiro e Leandro Balardin, os quais também constam no pólo passivo do referido processo.

No entanto, descontente com o julgado de primeira instância, o Conselho Jurídico da AMO-RS, através do Advogado Luís Gustavo Andrade Madeira, interpôs Recurso de Apelação perante o 2º grau de Jurisdição (Tribunal de Justiça do RS). O referido Recurso foi Provido em favor da Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul, sendo dessa forma improcedente todo e qualquer pedido feito pela Concepa.

Hoje, passados mais de 9 (nove) anos do ajuizamento da Ação, a Concepa segue tentando buscar a procedência da ação, porém não vem logrando êxito, uma vez que tem foi negado, recentemente, seguimento ao Recurso Extraordinário da Concessionária da Rodovia perante o Supremo Tribunal Federal (STF) – Brasília.

Resultados importantes em prol do Motociclismo Gaúcho: possibilidade de exercitar o Manifesto pretendido, bem como se pode demonstrar a não concordância com a cobrança do Pedágio para os Motociclistas.

Neste mesmo aspecto existe estudo do departamento jurídico da AMO-RS no sentido de buscar através de uma Ação Judicial a proporcionalização do valor cobrado dos Motociclistas a titulo de Pedágio.

. . .

Enfim, existem outras tantas ações realizadas pela AMO-RS, tais como Ações Sociais, Lançamento do Guia dos Moto Clubes/Grupos, Escolha da Rainha do Motociclismo, Premiação para os melhores (Motociclista, Grupo, Aniversário e Encontro) do Ano, etc. Tudo isto serve para comprovar a preocupação da AMO-RS com o Motociclismo e ajuda a fortalecer os nossos pilares da idoneidade e do comprometimento, os quais gradativamente vem sendo zelados kilometros a kilometros ao longo de quase uma Década de História de uma Associação que busca, dentro das suas possibilidades e com afinco, defender os ideais dos adoradores do “hobby” denominado: Moto Turismo.

Façamos como Steve Jobs: “Vamos inventar o amanhã, em vez de pensar a respeito do que aconteceu ontem”.

 

Daniel Goulart da Silva

Associação dos Motociclistas do Rio grande do Sul – AMO-RS

 

Última atualização em Qua, 01 de Fevereiro de 2012 19:38  

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Associação dos Motociclistas
do Rio Grande do Sul