A M O - R S - A união é a nossa força.

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A M O - R S - A união é a nossa força.

Publicada decisão final do julgamento dos protestos no pedágio da Free Way

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Publico a decisão a respeito da ação da CONCEPA, de 2001, contra dirigentes da AMO-RS (Balardin, Jorge Monteiro e Cassola) e o Modena dos Bull Dogs, que Finalmente encerrou no último dia 25, quando negado recurso à Concepa!

Rendo os meus cumprimentos ao advogado, amigo e irmão de estrada Luís Gustavo Andrade Madeira.

Daniel Goullart 

Diretor Jurídico

Vice Presidente AMO-RS


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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA - DISPONIBILIZADO EM : 25/02/2016
BRASÍLIA
Coordenadoria da Quarta Turma
DECISÃO

RECURSO ESPECIAL Nº 1.135.625 - RS (2009/0070591-0)
(5784) RECURSO ESPECIAL Nº 1.135.625 - RS (2009/0070591-0) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE S/A - CONCEPA ADVOGADO : LEO IOLOVITCH E OUTRO(S) RECORRIDO : ANTONIO CARLOS MODENA ADVOGADO : LUIS GUSTAVO ANDRADE MADEIRA E OUTRO(S) INTERES. : LEANDRO BALARDIN E OUTROS DECISAO CUIDA-SE DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE, COM FUNDAMENTO NA ALINEA "A" DO INCISO III DO ARTIGO 105 DA CONSTITUICAO FEDERAL, CONTRA ACORDAO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSIM EMENTADO: INTERDITO PROIBITORIO. PRELIMINAR. PERDA DO OBJETO. JUSTO RECEIO DE ATENTADO A POSSE. MOVIMENTO REIVINDICATORIO. LIMINAR DEFERIDA. INOCORRENCIA DA MANIFESTACAO. PRINCIPIO DA ESTABILIDADE OBJETIVA DO PROCESSO. PRELIMINAR AFASTADA. MANIFESTACAO DE MOTOCICLISTAS CONTRA A COBRANCA DE PEDAGIO. CIRCUNSTANCIAS QUE COSTUMAM MOLDAR FATOS DO GENERO DE QUE NAO RESULTAM ATENTADO A POSSE. JUSTO RECEIO NAO CONFIGURADO. ART. 932, CPC. DERAM PROVIMENTO. FORAM OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO. ALEGA VIOLACAO DOS ARTIGOS 535, INCISO II, E 932 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUSTENTA NEGATIVA DE PRESTACAO JURISDICIONAL, CONSUBSTANCIADA EM OMISSAO PRATICADA PELA DECISAO COLEGIADA. ADUZ, TAMBEM, QUE O POSSUIDOR DIRETO OU INDIRETO, QUE TENHA JUSTO RECEIO DE SER MOLESTADO NA POSSE, PODERA IMPETRAR AO JUIZ QUE O SEGURE DA TURBACAO OU ESBULHO EMINENTE, MEDIANTE MANDADO PROIBITORIO, EM QUE SE COMINE AO REU DETERMINADA PENA PECUNIARIA, CASO TRANSGRIDA O PRECEITO. PASSO A DECIDIR. NAO HA FALAR EM AFRONTA AO ARTIGO 535, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POIS O TRIBUNAL DE ORIGEM SE PRONUNCIOU DE FORMA CLARA E PRECISA SOBRE AS QUESTOES POSTAS NOS AUTOS, ASSENTANDO-SE EM FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA EMBASAR A DECISAO, NAO SE DEVENDO CONFUNDIR FUNDAMENTACAO SUCINTA COM AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO. O INTERDITO PROIBITORIO SE ENCONTRA REGULADO PELO ARTIGO 932 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VEJAMOS: ART. 932. O POSSUIDOR DIRETO OU INDIRETO, QUE TENHA JUSTO RECEIO DE SER MOLESTADO NA POSSE, PODERA IMPETRAR AO JUIZ QUE O SEGURE DA TURBACAO OU ESBULHO IMINENTE, MEDIANTE MANDADO PROIBITORIO, EM QUE SE COMINE AO REU DETERMINADA PENA PECUNIARIA, CASO TRANSGRIDA O PRECEITO. NA EXEGESE DO REFERIDO ARTIGO TEM-SE QUE O INTERDITO PROIBITORIO NADA MAIS E DO QUE UMA FORMA PREVENTIVA DE DEFESA DA POSSE, ANTE AS AMEACAS DE TURBACAO OU ESBULHO, OBJETIVANDO-SE O IMPEDIMENTO DE SEU ACONTECIMENTO. E, PORTANTO, UM REMEDIO POSSESSORIO, CORRETIVO DE AMEACAS SOBRE O EXERCICIO REGULAR DA POSSE, QUE SE ESPECIALIZA EM GARANTIR A PERMANENCIA DO POSSUIDOR ATRAVES DA IMPOSICAO DE ABSTINENCIA A TERCEIROS, DA PRATICA DE ATOS TURBATIVOS OU ESBULHATORIOS QUE EVENTUALMENTE POSSAM VIR A OCORRER, MEDIANTE JUSTO RECEIO DE PERPETUACAO FUTURA. PELA LEITURA DO DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO C/C O CONTIDO NO ARTIGO 927 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CABE AO AUTOR PROVAR: I - A SUA POSSE; II - A TURBACAO OU O ESBULHO PRATICADO PELO REU; III - A DATA DA TURBACAO OU ESBULHO; E IV – A CONTINUACAO DA POSSE. DESTE MODO, RESTA CLARO QUE PARA A MANUTENCAO DE POSSE, ATRAVES DA INTERVENCAO DO JUDICIARIO, NECESSARIO A PROVA DA POSSE DO AUTOR, A PRATICA DA TURBACAO E A CONTINUACAO DA POSSE, OCORRIDA A MENOS DE ANO E DIA. ALEM, POR CERTO, DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA . NO CASO DOS AUTOS, O TRIBUNAL DE ORIGEM ASSIM SE MANIFESTOU: "FOI DEFERIDA A LIMINAR E A ACAO FOI JULGADA PROCEDENTE. TODAVIA, TENHO QUE A SENTENCA DEVE SER REFORMADA. ISSO PORQUE O RECEIO ALEGADO E O DE QUEM TEME O DANO E NAO A PERDA DA POSSE. SE ESTA AQUI DIANTE DE UM MOVIMENTO DE MOTOCICLISTAS INCONFORMADOS COM AS TARIFAS DE PEDAGIO, CUJAS MANIFESTACOES NAO IMPLICAM RISCO A POSSE DA PARTE AUTORA. COM EFEITO, NESSAS QUESTOES DE MANIFESTACOES DE TRABALHADORES, DE ESTUDANTES, ENFIM, DE QUALQUER CLASSE DE NOSSA SOCIEDADE, EM TERMOS JURISDICIONAIS SE HA DE MANTER UMA INTERPRETACAO DESSES MOVIMENTOS MAIS AJUSTADA AS CIRCUNSTANCIAS QUE COSTUMEIRAMENTE COSTUMAM MOLDAR ESTES ACONTECIMENTOS. E QUE MUITAS VEZES, NESSES CASOS, AQUILO QUE SE PODERIA TER COMO JUSTO RECEIO A AUTORIZAR O INTERDITO PROIBITORIO DO ARTIGO 932, CPC , QUANDO SE ESTA FRENTE A MANIFESTACOES DESSA INDOLE, NADA SIGNIFICA EM TERMOS DE ATENTADO EFETIVO A POSSE DE QUEM QUER QUE SEJA. DE OUTRA BANDA, MANIFESTACOES NAS RODOVIAS RARAMENTE ALCANCAM O ABSOLUTO IMPEDIMENTO DO ACESSO A ELA. E AO MAIS DAS VEZES CARACTERIZA MERA MANIFESTACAO, QUE ATE PODE SER RUIDOSA, MAS SEM QUALQUER REPERCUSSAO NO PLANO DA POSSE." (FLS. 338/339). VERIFICA-SE QUE REVER O ENTENDIMENTO DO ACORDAO RECORRIDO ENSEJARIA O REEXAME DO CONJUNTO FATICO-PROBATORIO DA DEMANDA, PROVIDENCIA VEDADA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, ANTE A SUMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. INTIMEM-SE. BRASILIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, RELATORA

 

9º Congresso da AMO-RS

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Os anfitriões, Giramundo Moto Grupo, organizadores do 2º Moto Morango em Bom Princípio realizaram um excelente evento, e o Congresso da AMO-RS esteve num dos melhores locais com uma infra estrutura perfeita para o evento.

O Sr. Jairo Ledur, falou em nome dos anfitriões e do Presidente Rodrigo Hermann; o Presidente da AMO-RS deu as boas vindas a todos e aos presentes da mesa sendo: Cel. Edar Borges, Leandro Fernandez Rad, Leandro Balardin, Paulinho da Curva, Tainara Prestes Gomes, Daniel Goulart da Silva e o Luis  Alberto Ortiz ""Piti".

A primeira apresentação foi Leandro Fernandez Rad (instrutor de escola de pilotagem e Diretor de Motovelocidade da FGM) segudi pelo Cel. Edar Borges, Daniel Goulart da Silva - juridico_daniel_2012.pdf , Tainara Gomes - 100_2121.AVI , Paulinho da Curva - acoes_sociais_2012.pdf e o Vice Presidente Piti - coordenadorias_pit_2012.pdf . As apresentações das palestras estão disponbilizadas nos links em destaque azul nesta matéria. 

A tribuna livre tratou de vários assuntos e após chegou o momento da entrega de troféus da ORDEM AO MÉRITO MOTOCICLISTICO 2011 sendo os agraciados: 

Giramundo Moto Grupo - Anfitrião do 9 Congresso Estadual

Leandro Fernandez Rad - Diretor de Motovelocidade da FGM e instrutor de curso de pilotagem

Cel. Edar Borges - Polícia Rodoviário Estadual e integrante dos Nômades do Asfalto

Tainara Gomes Prestes - Rainha da AMO-RS 2011/2012 

Site A. C. Cassola - Imprensa

Jornal O Podium - Imprensa   

Revista Sobre Motos - Imprensa

Salão de Motos - Cao Eventos - Patrocinador

R1 Fashion - Patrocinador

Escola de Pilotagem Penélope Racing - Patrocinador

Impacto Motos - Patrocinador

Capetaria Tentação - Patrocinador

Sobre Rodas - Patrocinador

Tacna Roupas de Couro - Patrocinador

Brigada Militar - Bom Princípio - Apoio  


Troféu Moto Turismo 2012

motogrupo_do_ano_2012.pdf

motociclista_feminino_do_ano_2012.pdf

garupa_do_ano_2012.pdf

motociclista_do_ano_2012.pdf

aniversario_do_ano_2012.pdf

encontro_do_ano_2012.pdf

Votação completas aqui: estatisticas_moto_turismo_2012.pdf

 

Crédito foto: Rose (Servage da Estrada)

Cassola recebendo a homenagem

 Mais Fotos:

http://inema.com.br/albuns/0097071

http://inema.com.br/albuns/0097072

 

Gravação completa do evento aqui: congresso_amo_rs_2012.wmv

Última atualização em Seg, 02 de Abril de 2012 22:24
 

CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - 2014

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CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - 2014

 

AMO-Medula Ossea

 

 

O que é Medula Ossea?

A medula óssea, encontrada no interior dos ossos, produz os componentes do sangue, incluindo as células brancas, agentes mais importantes do sistema de defesa do nosso organismo.

Como a medula é removida?

Em um Centro de Transplante, os doadores passam por uma pequena cirurgia de aproximadamente 90 min. São feitas aspirações realizadas com agulhas especiais na região pélvica posterior para coletar a medula.

Quem necessita?

Quem necessita de transplante de medula óssea são pacientes com produção anormal de células sanguíneas, geralmente causada por algum tipo de câncer no sangue, como, por exemplo, leucemias. Além de portadores de aplasia de medula ou pacientes cuja medula tenha sido destruída por irradiação, etc.

Por que doar é importante?

É muito difícil encontrar um doador de medula compatível, mesmo na própria família. Em nosso país a mistura racial é muito grande, e isso dificulta ainda mais a procura pelo doador ideal. Portanto, a existência de um número cada vez maior de pessoas interessadas em doar, facilita a busca por um tipo de medula compatível.

Quais os riscos?

Os riscos são praticamente inexistentes para os doadores.

Qual a quantidade de medula óssea é extraída?

Menos de 10%.
Dentro de poucas semanas a medula doada será recomposta pelo doador.

Se um doador compatível é encontrado, qual é o procedimento?

O próximo passo é ter certeza de que ele quer fazer a doação.

Como os pacientes recebem a Medula Óssea?

Depois de um tratamento que destrói a medula doente, o paciente recebe a nova medula por meio de transfusão. Em 2 semanas, a medula transplantada já estará produzindo células novas.

O que acontece com o doador antes da doação?

Ele passa por um exame clínico para certificar seu bom estado de saúde.
Não há nenhuma exigência quanto a mudanças de hábitos de vida, de trabalho ou alimentação.

Onde se cadastrar / horário de atendimento

HEMORGS – Hemocentro do Rio Grande do Sul
Endereço: Av. Bento Gonçalves, 3722. Partenon, Porto Alegre.
Fone: (51) 3336.6755
www.hemocentro.rs.gov.br
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18hs, sem fechar ao meio dia.
* Por determinação do Ministério da Saúde, desde 01 de Novembro de 2011 os cadastros poderão ser realizados somente em Hemocentros, ficando suspenso a realização do cadastro na Santa Casa de Misericórdia Porto Alegre.

Informações

Laboratório de Imunologia de Transplantes
Fone: (51) 3214.8670
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Coordenadoria Hospitalar de Transplante
Fone: (51) 3214.8459
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Anuidade 2016

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Já está disponível a anuidade 2016 na lojinha da AMO-RS

http://lojinhadaamors.commercesuite.com.br/anuidade-amo-rs-2016-pr-4-366007.htm

A anuidade, além de ajudar a manutenção da entidade, permite a participação na eleição para os melhores do ano.

Os melhores do ano serão apresentados no congresso da AMO-RS, no encontro de Sapiranga, dia 12/03/2016.

Última atualização em Sex, 05 de Fevereiro de 2016 10:15
   


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 AMO-RS
 
Associação dos Motociclistas
do Rio Grande do Sul